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Cursos

Uma atividade chave para se atingir os objetivos do PRO-REG é a capacitação dos servidores das agências e ministérios vinculados, bem como de agentes da sociedade civil envolvidos com o tema regulação. O Programa oferta cursos com especialistas em regulação de reconhecimento internacional e nacional.

Curso Avançado em Política Regulatória

Em cooperação com a George Washington University, o PRO-REG promove um curso de duas semanas no Institute of Brazilian Issues and Public Management Issues (IBI), Washington, DC, para treinamento de servidores públicos brasileiros e de entidades e organizações de defesa do consumidor em políticas e ações relativas à regulação. O curso propicia o intercâmbio de informações e de experiências relevantes na área de regulação e visita a órgãos do sistema regulatório norte-americano.

Análise do Impacto Regulatório

Instrumento utilizado para melhorar a qualidade regulatória e tornar o processo decisório mais transparente e racional, a Análise de Impacto Regulatório tem sido adotada em diversos países e é uma das prioridades do PRO-REG para 2010. Com a participação da professora Délia Rodrigo, notória expert no tema, e com a cooperação técnica do Reino Unido, o PRO-REG investirá na formação de 60 a 90 servidores que atuam no sistema regulatório. Este instrumento de gestão será testado em alguns entes reguladores: Banco Central do Brasil, ANVISA, ANS, ANEEL, ANS, ANAC, ANTT.

ENAP

Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública, o PRO-REG promoverá seis cursos selecionados do atual Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras do ciclo de gestão. Trata-se do Programa de Fortalecimento de Competências em Gestão e em Regulação, que aborda temas de administração pública e busca desenvolver competências necessárias à atividade regulatória.

Regulação - Teoria e Prática

O PRO-REG, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, oferece cursos para capacitação em regulação de servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de agentes das entidades da sociedade civil. O curso Regulação - Teoria e Prática é estruturado em duas partes. A primeira, com aulas teóricas e ministradas por professores de reconhecimento internacional. No período da tarde, são debatidos experiências nacionais em regulação. De 04 a 08 de julho de 2011.

Regulação e Defesa do Consumidor

O PRO-REG, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), oferece cursos para capacitação de entidades públicas e privadas que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Ação prevista para 2010.

Curso Curto em Regulação

Ministrado pela London School of Economics and Political Science -LSE, o Curso Curto em Regulação é uma oportunidade de capacitação que o PRO-REG oferece aos servidores públicos federais, que atuam no sistema regulatório. Setembro de 2010.

Workshop - Técnicas AIR: Análise custo-benefício

Será abordada a análise de custo-benefício com exemplos ingleses e trabalhos em grupo com casos brasileiros concretos . O workshop será ministrado por especialistas internacionais e é resultado do convênio de cooperação firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido.

Curso Avançado em Metodologias de Análise de Impacto Regulatório

Curso ministrado por professores da National School of Goverment na ENAP no período de 30/01 a 02/02/2012