Notícias

Agências reguladoras - o caminho é longo

Artigo escrito por Josef Barat, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 21 de dezembro de 2011.

Valor repassado à agência pelo Tesouro cresceu quase 700%

Matéria do Estadão de 09 de maio de 2011. Levantamento de pesquisadores da USP e da UFRJ mostra que a ANS depende cada vez mais do governo

In SCB - Notícia Regulatória

 

Minicom admite, em parecer jurídico, possibilidade de órgão regulador para radiodifusão

TELA VIVA NEWS Políticas de comunicação segunda-feira, 31 de janeiro de 2011, 20h14

Defesa de um modelo

Autor(es): Ronaldo Mota Sardenberg - O Globo, p. 7A - 31/01/2011

Boletim eletrônico - Boas Práticas Regulatórias

Boletim Janeiro de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

NNR News - Cutting Red Tape for Business

 

ALREG - Analysis of Learning in Regulatory Governance

Project, carried out by Claudio Radaelli, Claire Dunlop and Oliver Fritsch, draws on comparative analysis of types of learning, experiments with regulatory policy-makers, large-n analysis of impact assessments, backward-mapping of legislation, meta-analysis of the case-studies available in the academic and grey literature.

Newsletter of the Institute of Public Governance & Management

 

Transparência é proteção e não exposição, diz ex-procuradora

 

Agenda Regulatória da ANS

 

Call for papers - 2011 International Congress of IIAS

 

Unique supervisory model

Modelo de supervisão regulatória financeira que está sendo adotado pela União Europeia

Análise do impacto regulatório no Brasil

Por Pedro Ivo Sebba Ramalho, Valor Econômico - 19 de março de 2010

Legitimidade da Anvisa para a regulação sanitária

Por Pedro Ivo Sebba Ramalho, Valor Econômico - 10 de fevereiro de 2010

Um novo desafio para as agências reguladoras

Saúde Business - 12 de janeiro de 2010

Agências terão agora de avaliar o impacto das suas decisões

Por Danilo Fariello, Valor Econômico - 08/01/2010

A SUPERAGÊNCIA

Por Pedro Dutra, Valor Econômico - 11/11/2009

GOVERNO PODE CRIAR SUPERAGÊNCIA PARA FISCALIZAR AGÊNCIAS

Por Danilo Fariello, Valor Econômico - 04/11/2009. Regulação: Novo órgão, ainda em estudos, tem por base recomendação da OCDE e pode seguir modelo mexicano. Valor Econômico -

Anatel não atende necessidades do consumidor, dizem especialistas

Por: Mariana Mazza - Teletime - 10/07/2009

Casa Civil defende maior transparência das agências

Por: Mariana Mazza - sexta-feira, 10 de julho de 2009, 21h04

Vinculação à AGU não reduz autonomia das agências, dizem procuradores.

Por: Lúcia Berbert - 13/07/2009

“Universidade Federal da Paraíba oferece curso de regulação em energia”

Por: Profª Maria Luiza Alencar

Pela primeira vez, Conselho Consultivo rejeita contas da Anatel

Por: Mariana Mazza - Teletime - 21/08/2009

Anvisa lança boletim sobre regulação

O Boletim Eletrônico "Boas Práticas Regulatórias" foi idealizado com o objetivo de divulgar, aos diversos segmentos da sociedade, as principais ações desenvolvidas pelo Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR) da Anvisa, além de ser mais um instrumento de transparência da Agência para contribuir com a participação e o controle social. Ele terá periodicidade trimestral e tratará de temas atuais no âmbito da regulação em vigilância sanitária, destacando-se nesta edição a Agenda Regulatória 2009.

Aneel quer emitir outorgas de projetos de usinas

Por Rafael Bitencourt, Valor Econômico - 18/01/2012

Governo quer as mudanças na Anatel, afirma Casa Civil

 

Diretoria Colegiada da ANCINE aprova Agenda Regulatória

Ferramenta melhora qualidade da regulação, estabelece prioridades e aumenta a transparência da atuação da Agência

Sob própria direção

Autor(es): Carla Rodrigues | Para o Valor, do Rio Valor Econômico - 18/04/2011 - Pensado por Hobbes como soberano e limitado por Locke como instituição a serviço dos indivíduos, o papel do Estado está cada vez mais em discussão: ineficiente e caro? Ou indispensável como regulador das relações políticas, econômicas e sociais?

Negociações buscam aparar arestas

Autor(es): Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Valor Econômico - 18/04/2011 - A edição, em junho de 2010, da resolução RDC nº 24, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece normas para veiculação de determinados tipos de alimentos, estremeceu relações. De um lado, o governo federal, tendo à frente a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entidades e ONGs defendem a regulamentação formal da publicidade de produtos alimentícios. Na outra ponta, os entusiastas da tese da autorregulação, como indústrias do setor, anunciantes e mídia identificam na iniciativa interferência excessiva.

Boletim do Banco de Dados de Monitoramento da Regulação

Primeiro número do boletim quinzenal do projeto Banco de Dados de Monitoramento da Regulação, elaborada pelo Idec, com o apoio do DPDC/MJ

Depois de 15 anos papel das agências ainda gera dúvidas

Autor(es): Marcelo Pinho | Para o Valor, do Rio Valor Econômico - 18/04/2011 - Passados quinze anos da criação da primeira agência reguladora no país, ainda há muitas dúvidas e questionamentos sobre seu modelo de atuação. Criadas em meio ao processo de desestatização da economia nos anos 90, as agências suscitam até hoje um vasto debate que vai de suas funções básicas à maneira como devem ser fiscalizadas.

Setor financeiro trabalha com códigos adicionais

Autor(es): Carmen Nery | Para o Valor, do Rio Valor Econômico - 18/04/2011 - O setor financeiro está entre os mais regulados, mas é também onde a autorregulação mais avançou.

Cresce adoção de normas restritivas

Valor Econômico - 18/04/2011 - Ao contrário de diversos países, não há no Brasil uma legislação específica sobre a propaganda de alimentos, a exemplo da existente a respeito de bebidas alcoólicas e cigarros.

Fragmentação mina o desempenho

Valor Econômico - 18/04/2011 - Fragmentação excessiva, complexidade setorial ou um mercado incipiente. São essas algumas das dificuldades enfrentadas pelas agências reguladoras.

Regulation Resources

IP3 - August 2011