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Anvisa lança boletim sobre regulação
O Boletim Eletrônico "Boas Práticas Regulatórias" foi idealizado com o objetivo de divulgar, aos diversos segmentos da sociedade, as principais ações desenvolvidas pelo Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR) da Anvisa, além de ser mais um instrumento de transparência da Agência para contribuir com a participação e o controle social. Ele terá periodicidade trimestral e tratará de temas atuais no âmbito da regulação em vigilância sanitária, destacando-se nesta edição a Agenda Regulatória 2009.
Brasília, 25 de agosto de 2009 - 17h40
Começou a circular o primeiro Boletim de Boas Práticas Regulatórias da Anvisa. Distribuído pela internet, a publicação é dirigida às vigilâncias estaduais e municipais, instituições parceiras, setor regulado, além de atores e segmentos da sociedade que atuam no campo da regulação sanitária.
O objetivo do Boletim eletrônico é divulgar as principais ações e resultados do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR) da Agência e contribuir para o debate acerca das boas práticas regulatórias no Brasil, aponta Gustavo Trindade, chefe da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa.
Na 1ª edição, o Boletim de Boas Práticas Regulatórias dá destaque à Agenda Regulatória 2009, incluindo o acompanhamento dos temas regulamentados no 1º semestre. Traz, também, uma entrevista com o coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação (PRO-REG), Luiz Alberto dos Santos, que fala sobre o papel e desafios das agências reguladoras na melhoria da governança regulatória.
Com periodicidade trimestral, o informativo terá seções permanentes com entrevistas ou artigos sobre o tema, as análises de impacto regulatório, as consultas e audiências públicas, revisão da legislação sanitária, entre outros.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa