Produtos e ações

Estudo encomendado à Professora Alketa Peci para elaborar desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da Análise do Impacto Regulatório.

Estudo contratado ao Professor Enrique Saravia para elaborar desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da Análise do Impacto Regulatório.

Estudo para subsidiar a estruturação de uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios no âmbito do Governo Federal, realizado pelo Consultor Nacional Wladimir Antonio Ribeiro.

Estudo para criação de uma rede governamental da regulação, efetuado pelo Consultor Nacional Humberto Falcão Martins.

Estudo sobre organização e funcionamento das ouvidorias das agências reguladoras, encomendado ao Consultor Nacional Caio Marini.

Desenvolvimento e implementação de um sistema de seleção de diretores e do pessoal de gerência superior com o objetivo de apoiar o Governo Federal na melhoria da qualidade regulatória, estudo elaborado pela Professora Alketa Peci.

Estudo desenvolvido pelo Consultor Internacional Sebatian Azumendi para viabilizar a implantação de uma unidade de melhoramento regulatório no âmbito do Governo Federal.

Estudo encomendado ao Consultor Internacional José Paoli sobre a organização e o funcionamento das ouvidorias das agências reguladoras.

Está sendo contratada a Consultora Nacional Maria Tereza Alves que realizará estudo para elaborar uma proposta de conformação do modelo de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), objetivando o seu aperfeiçoamento em relação à captação, gestão e disponibilização das informações sobre os problemas enfrentados pelos consumidores no âmbito dos setores regulados.